Projeto defende sustentação oral para advogados

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Cliente da CAERN indenizada após suspensão do serviço

Ação de indenização por danos morais

Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Ação Ordinária

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).