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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:15
Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.
Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:45
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Cooperados ajuizaram ação contra a Unimed requerendo declaração de nulidade da antecipação das perdas e dos respectivos lançamentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:15
Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos em desfavor de Tim Nordeste S/A
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Celesc indenizará fumicultora que amargou prejuízo após queda de energia
Distribuidora terá de indenizar agricultora em R$ 5,6 mil reais por perdas e danos materiais causados após queda elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36
Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança
Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:09
Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”
Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:45
Mesmo com decisão do STJ, trabalhador pode pedir à Justiça correção do FGTS
Ferramenta ajuda a calcular as perdas de quem foi admitido no fundo depois de 1999
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:20
Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.
Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:54
Civil e processual civil. Apelação cível.
Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada
Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23
Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.
Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:58
REFORMA TRABALHISTA: as perdas para o trabalhador, os desafios para a advocacia e as inconstitucionalidades atacadas pela ADI 5.7661
direito, avaliando as perdas para estas categorias e as inconstitucionalidades, através da imersão e
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:01
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Rescisão Contratual com perdas e danos pela não entrega de unidade adquirida em empreendimento
Contraminuta ao Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:00
Ação de Rescisão Contratual c/c perdas e danos, indenização por danos morais e pedido liminar de reintegração de posse
Antecipação de Tutela concedida na origem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00