TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa

Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas

Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas

Dona de pit bull terá que indenizar ataque a outro animal

O autor sustenta que em virtude da agressão foi obrigado a arcar com gastos decorrentes dos cuidados médicos necessários, motivo pelo qual pede ressarcimento por danos materiais

OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa

Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças

O TJ reduziu de R$ 8,5 mil para R$ 3 mil reais a indenizado que deverá ser paga pela empresa por imprimir nota fiscal com a palavra "gordinha", referindo-se as características físicas da autora

Hospital indeniza médico

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de Cuiabá, que fazia o transporte de dinheiro, cheques e joias em seu próprio carro.

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Comissão aprova mudanças no Código Penal

Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.

Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado?

Mitos e verdades sobre a profissão.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples

Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado.

Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.