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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:41
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
O Estado de Mato Grosso é responsável pelo pagamento do reajuste dos proventos de aposentadoria concedida antes da divisão do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 14:56
Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.
Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:10
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Viúva é pensionista de policial militar e alegou nunca ter recebido qualquer valor a título de adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:40
Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente
Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:30
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
Por se tratar de direito personalíssimo, Turma decidiu que a isenção do imposto não se aplica aos pensionistas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33
INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos
Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:06
Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:30
Pensionista de policial civil de ex-território terá equiparação com policiais federais
requerida por uma pensionista de um policial civil do antigo Território do Acre.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Direito administrativo e processual civil. Ação ordinária de cobrança.
Pensionista. Gratificações de função policial militar e moradia. Implantação programada da vantagem. Negativa de pagamento do retroativo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 12:44
Sou pensionista do estado e meu segundo marido militar faleceu, posso receber as duas pensões?
O presente artigo discorre sobre o recebimento de pensões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:36
Agravo Interno no Recurso Especial. Pensionista. Direito à Complementação de Pensão
Administrativo. Lei 8.1856/91.