TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

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Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

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Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

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Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

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Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

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Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

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Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.

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Tentativa de homicídio simples

Autorizada a transferência de Suzane

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

instituição máxima relacionado com as questões do futebol e entendida por nós como protagonista na

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Filho menor e redução da pensão

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.