Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?

Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados

Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores