Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo