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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo previa que os provedores de aplicações — como redes
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:31

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:43

OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 09:40

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

País contabilizou 12.664.058 casos e 317.936 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de
Array Publicado em 2017-06-22T14:02:23+00:00

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 13923

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de

termos do inciso II do art. 19, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº

artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo previa que os provedores de aplicações — como redes

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.

País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

País contabilizou 12.664.058 casos e 317.936 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e

Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de

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