Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Queda de cabelo gera indenização

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade