Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.

STF suspende medida provisória sobre crédito extraordinário de R$ 1,65 bi

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória (MP) 402 (convertida na Lei 11.656/08), que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal para uso em obras de infra-estrutura.

Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.

Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime porque o sentenciado foi condenado por crime grave e tem ainda longa pena por cumprir.

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

O valor dos intangíveis

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.