Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados explica qual é a função do curador e quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.

Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização

A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil.

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

O tema que será discutido terá o intuito de abordar os principais parâmetros a respeito da ação de alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do genitor, pelos alimentos que devem ser oferecidos ao alimentando. Podendo ainda, o avô paterno realizar a convocação dos demais avós para a lide.

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

Empresas que prestam serviços de ultrassonografia, optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares

Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta

Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz