2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

especial de um médico do Espírito Santo que pretendia obter o título de especialista em medicina estética.

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa

Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet ideias discriminatórias, ofendendo seguidores de outras religiões

Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento

A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro