Lula deve vetar reajuste aos aposentados

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.

A danação epistolar

Por Gisele Leite.

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados

“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius

Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento

A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados