A danação epistolar

Por Gisele Leite.

Fonte: Gisele Leite

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Dane-se..., mas a decadência moral e material, a mais plena e completa que gera prejuízos exponenciais está sendo vivenciada pela contemporânea história brasileira.


A missiva à nação foi escrita com a ajuda de Temer. Nessa senda, o General Mourão, novamente, mostrou-se competente ao afirmar que a dita carta representou divisor de águas e nenhuma nação avança na anarquia.


E, ainda o ex-presidente Temer serviu de intermediário para que Bolsonaro conversasse ao telefone com o Ministro Alexandre de Moraes, que com habitual inteligência ouviu com paciência e civilidade o quase-expulso capitão do Exército.


Sob a alegação nonsense que nunca teve a intenção de agredir os poderes, há agora um novo suspense, a ser decidido pelo Plenário do STF a respeito do tempo que possui o Presidente da Câmara dos Deputados para avaliar os mais de centro e trinta e seis pedidos de impeachment contra o atual Presidente da República.


A Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou contra a fixação de prazo, porém, o Ministro Lewandowski pediu que o tema seja analisado presencialmente por todos os demais ministros.


A relatora salientou que não há inércia legislativa nem carência normativa na regulamentação do instituto constitucional do impeachment. Ademais, estabelecer um período temporal por meio do Judiciário poderá violar a independência dos Poderes da República.


Por inúmeras ocasiões, o atual Chefe da Nação forneceu provas com condutas imprópria do cargo e do juramento feito de respeitar a Constituição Federal vigente.


E, os discursos no Sete de Setembro, recentemente, só ocorreram pela excessiva tolerância com a verve vulgar e imprópria ao cargo mais importante numa república democrática.


Quanto o significado apaziguador da epístola, todos estão muito desconfiados que a mudança de atitude não vingará por muito tempo, afinal, a natureza belicosa grita mais alto e, enquanto nos distrai da intensa crise sanitária, econômica e política em que estamos submergindo. É o Titanic desinstitucional.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Danação Epistolar CF Decadência Moral e Material História Contemporânea Brasileira

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