Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?

Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal

Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado

Ela também tem envolvimento em outros crimes.

Prefeito de Pirassununga é condenado por improbidade administrativa

Político teria tentado beijar mulheres à força.

Confirmada condenação a acusado por Sonegação Fiscal em Imposto de Renda

Acusado usou falsos recibos de profissionais de saúde em declaração de ajuste anual por três anos consecutivos

Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial

Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista

Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Juiz condena vereadores por improbidade

Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa