Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Regra da CLT garante equiparação salarial

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso