Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Retificação de área.

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas