Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.