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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 16:06
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:19
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:37
Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito
O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:00
Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões
Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.

Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:34
Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão

A ré deverá indenizar o requerente pelos danos materiais sofridos, totalizando a importância de R
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 16:42
Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado
inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:00
Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais
Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:55
Site é condenado por uso indevido de imagem
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que

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