Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Unimed deve indenizar cliente

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado