Home- busca: monitoramento parental
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:30
STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30
TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo
Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana
Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:45
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:30
Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas
Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:00
Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet
Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15
Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção
O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15
Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades
Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:55
Manicure. Relação de emprego.
Configuração.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Shopping indeniza por estrago em carro
Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:47
Adaptação = Ser camaleão
Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:53
Projeto fixa jornada de 6 horas para motorista de ônibus
O Projeto de Lei 7512/10.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:49
MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência
Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica
A defesa contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:18
Princípio da razoabilidade deve ser observado em análise de caso complexo
Não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa se o feito encontra-se no aguardo da prolação da sentença.
