Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ