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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Aborto é questão de saúde pública
Futura ministra defende prisão de estupradores mesmo sem queixa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:07
STJ mantém condenação de ex-PM pelo crime de tortura
O caso foi relatado pela ministra Laurita Vaz.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 13:33
Patricia Peck ministra palestra gratuita sobre transformação digital da gestão de contratos
Patricia Peck é uma das maiores especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados do Brasil e irá participar do Let’s talk Webdox Brasil, evento de lançamento da startup chilena Webdox no país.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:45
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra Laurita Vaz apontou que, conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:43
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
Para a ministra, os elementos juntados aos autos até o momento indicam o grau de periculosidade do
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:28
Voto da ministra Rosa Weber deve garantir prisão na Segunda Instância
PT aposta em mudança da jurisprudência de 2016 para ter liberdade de Lula.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 09:50
Ministra Carmen Lucia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF
Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 12:32
Primeira-ministra norueguesa diz que Operação Lava Jato preocupa e pede 'limpeza'
Temer e Erna Solberg se encontraram nesta sexta em Oslo; grupo fez uma manifestação na frente do prédio onde presidente e Erna se reuniram.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 11:53
Ministra do STJ nega pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Eike Batista
O empresário Eike Batista foi detido no início do ano em decorrência das investigações realizadas na Operação Eficiência.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:18
Medidas de Ricardo Lewandowski no CNJ serão reavaliadas pela Ministra Cármen Lúcia
Pouco antes de sair, ex-presidente do conselho assinou resoluções sem consultar a sucessora.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:10
Ministra do STJ determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores
A ministra disse que o sindicato conseguiu comprovar o caráter nacional do movimento grevista
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:04
Ministra determina envio de processo de jornalista para vara criminal do Distrito Federal
Com a decisão de Laurita Vaz, caberá ao juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília-DF apreciar o pedido do Ministério Público local, como entender de direito.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:40
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre ex-presidente Lula
Ministra indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:00
Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça, na próxima terça
Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:30
Ministra anula decisão que reduziu pena de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol
Magistrada constatou que, por equívoco do TRF da 1ª Região, o recurso dos pilotos e o recurso do Ministério Público Federal foram separados em dois processos. Agora, os recursos serão reunidos para a análise conjunta pelo STJ
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:55
Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon
A ministra defendeu, também, que os advogados precisar estar atentos a eventuais desvios de conduta dos magistrados
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:40
Ministra indefere liminar em ação sobre gratificação natalina de aposentados do IPC
ACB alega omissão do Congresso Nacional em determinar o pagamento de gratificações natalinas aos segurados do extinto IPC
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 17:47
Ministra nega HC para condenados presos com 230 quilos de maconha
A ministra negou HC ajuizado no STF pelos acusados, condenados a 9 anos e 11 meses de reclusão, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:57
'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes de juízes
, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:11
Ministra nega HC de médico condenado por atirar em vigia de hospital em SC
A defesa argumenta que o médico sofre coação ilegal em seu direito de liberdade em razão de sentença penal.