Acidente em brinquedo gera indenização

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

Empresa de ônibus indeniza menores

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Transplante gera ação na Justiça

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendizes

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país.

Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular sentença que encaminhou O.A.A. para julgamento pelo Júri popular, em decorrência da suposta prática de tentativa de homicídio.

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Difamação de morto gera indenização

Estado condenado por morte de detento

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

TJ confirma reparação de dano ambiental

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral