TJ nega direito a nomeação por concurso

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Município não precisa fornecer remédios

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas