Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea

O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis

Uma corretora de imóveis conseguiu na Justiça que a TIM seja obrigada a desbloquear o seu telefone celular. A decisão é da juíza substituta Daniela do Nascimento Cosmo em sentença proferida no Processo nº 001.09.014620-5.

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.