Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Será a paz que o direito procura?

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.