Com folga, deputados aprovam a Timemania

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados