Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte

TJ determina fornecimento de remédio a idosa

Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Paciente consegue tratamento contra nanismo

De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.

Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.

Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

Ação Ordinária

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva, entende STJ

A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.

Paciente que sofre de psoríase terá tratamento fornecido pelo estado

Enfermidade tem importante impacto no prejuízo à qualidade de vida dos pacientes

DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla

Cabe recurso da sentença.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente