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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
De acordo com a decisão, "o veículo de comunicação demandado lançou dúvidas a respeito da integridade do autor, mesmo sem a conclusão do processo-crime em que este figurava como acusado, o que extrapola o direito à informação"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.
Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:50
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:10
Jornal terá que indenizar vendedor humilhado por supervisor
Xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho renderam a um vendedor de assinaturas do jornal
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
E ainda assim a 'culpa' agora é de um jornal?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:54
Publicação de imagem ofensiva condena jornal a indenizar família
O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 13:00
Jornal é eximido de indenizar por matéria sobre inquérito policial
Matéria sobre inquérito policial.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 11:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:00
Matéria inverídica publicada por jornal gera dever de indenizar
Foi comprovado que a notícia veiculada tinha cunho evidentemente ofensivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:15
Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:15
Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal
Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:30
Político é condenado por usar foto de jornal em campanha
A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva