TJ manda seguradora pagar por invalidez

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

União estável. Reconhecimento

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão