Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor

Uma vez fixados alimentos em favor de cônjuge no momento da separação ou, em alguns casos expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade