STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.