Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Lewandowski manda repatriar

Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: [email protected].

Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

Justiça condena bancária por crime financeiro na gestão Pitta

O serviço prestado por Abadi estaria relacionado à abertura e movimentação de contas no exterior, além de abrir e fechar empresas e movimentar o dinheiro entre as empresas e contas do ex-prefeito