Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Estatais rendem extras para ministros

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Autoridades avaliam discurso de Lula