Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.

Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.

Identidade com o valor correspondente à justa indenização.

Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou o Banco do Brasil a pagar 6 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude.

Futuro do livro é digital

Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"