Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Município deve indenizar gari

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial