Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Paciente deve receber indenização por erro médico

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Música "E por que não?" estimula pedofilia

II Semana Jurídica da FDDJ

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento