Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.

Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena

O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.

Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC

Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação

Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.

Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

De acordo com a denúncia, empresas multinacionais estariam envolvidas em esquema de cartel e corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.

Negada liminar a juíza punida pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento com narcotraficante

A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34662.