Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel

Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o Comandante Geral da Polícia Militar os convoque para que façam os exames de avaliação física e de saúde, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Mantida liminar que proibiu a venda de áreas públicas

 A Prefeitura de Goiânia alegou que a ação de venda das áreas foi fundamentada no interesse público, para arrecadar recursos para a concretização das políticas públicas, porém as áreas teriam perdido a sua finalidade