Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores

menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual

Estupro. Apelo em liberdade. Determinação de expedição de mandado prisional pelo tribunal de 2º grau de jurisdição.

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

O dispositivo, segundo a PGR, viola os princípios da isonomia, da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e do direito à privacidade

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?

jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente

A liberdade na modernidade líquida

A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a