Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

Negada liberdade para homem preso em operação de combate à pornografia infantil

O réu foi preso preventivamente com base nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada

A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.

Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí

O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos

Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém

A Turma negou HC apresentado em favor de um acusado em razão de uma investigação conduzida pela PF. A Polícia apreendeu 49 kg de cocaína dentro de um barco durante as investigações

Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio

Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio

Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio

Ele é acusado de executar friamente diversas vítimas, juradas de morte pelo PCC dentro do presídio, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos

Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos

A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Negada liminar o vereador acusado de participar do sequestro de outro vereador

O vereador é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade

Negada liminar a acusado de extorsão qualificada

O policial civil do Distrito Federal R.F.S., foi preso preventivamente por ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília pela suposta prática do crime de extorsão qualificada

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória negada no juízo a quo. Alegada desmotivação do decisum. Inocorrência.

Circunstâncias pessoais favoráveis irrelevantes - Gravidade do crime evidenciada pela quantidade de droga apreendida e periculosidade da agente que transportava a substância para localidade tida como violenta, portando arma de fogo e munições em desobediência às determinações legais - Custódia provisória mantida para a garantia da ordem pública, regular instrução probatória e de futura de aplicação da lei penal - Ordem denegada.