Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Pastor não é empregado

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins