Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis