Home- busca: lei de direitos autorais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.
por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08
A inteligência artificial na identificação de plágio
Por Natalia Gigante e Lays Serpa.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24
Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:52
Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus
A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:59
TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência
, considerando suas diferenças e tornado assim concretos os direitos fundamentais afirmados na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48
NFT's e algumas implicações no direito autoral
Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15
ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte
entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!
Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:58
O morto não era casado mas vivia em União Estável. E agora? A lei mudou? É tudo dela? Quem herda?
Com a morte da pessoa que convivia em União Estável teremos um(a) COMPANHEIRO(A) Supérstite, figura semelhante a um(a) VIÚVO(A), em favor de quem a sucessão deve se dar nos termos do Tema 809 do STF.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:45
Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso
O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa
suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44
Minha música tocou na TV sem eu saber
Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2025 - 10:46
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas
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Array Publicado em 2014-03-19T21:00:13+00:00
RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora
A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos
