Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.