Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Plenário decide que trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.

Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal

Decisão muda jurisprudência da Corte.

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti