Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

STF julgará mérito em ação contra lei paulista