Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

BB é condenado por infringir lei da fila

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Empresa condenada por propaganda enganosa

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos