Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Consumidor ganha ações contra juro alto

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.